Programa de Gestão e Desempenho – PGD da Administração Pública Federal é tema de Parecer do Escritório Munemassa

22 de junho de 2022 por Varlik Suporte

O Escritório Munemassa Advogados produziu um parecer com as principais informações sobre o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da Administração Pública Federal direta, autárquica e funcional.

A publicação direciona-se aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, empregados públicos em exercício na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, contratados por tempo determinado e estagiários.

O documento apresenta uma síntese que objetiva auxiliar entidades e trabalhadores a compreenderem as mudanças que o Decreto sugere.

 

Para acessar o arquivo clique no link abaixo: 

Analise Munemassa – Decreto 11.072

Veja também:


Aviso Prévio: O que é e como funciona?

O aviso prévio é uma das etapas da relação trabalhador e empregador, ele marca o desligamento do trabalhador, seja por decisão própria ou por decisão da empresa, bem como a finalização do acordo de trabalho de ambas as partes. Um comunicado antecipado e obrigatório que numa relação de emprego uma parte deve fazer à outra […]

Leia mais

TRT-18 reverte justa causa aplicada a empregado por ausência de imediatidade na punição

Por falta de imediatidade da reação da empregadora aos atos apontados como faltosos do empregado, não há como manter a justa causa aplicada para rescindir o contrato de trabalho, o que importa o reconhecimento da dispensa na modalidade “sem justa causa”. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª […]

Leia mais

Programa de Gestão e Desempenho – PGD da Administração Pública Federal é tema de Parecer do Escritório Munemassa

O Escritório Munemassa Advogados produziu um parecer com as principais informações sobre o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da Administração Pública Federal direta, autárquica e funcional. A publicação direciona-se aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, servidores públicos ocupantes de […]

Leia mais

Escritórios

Centro Empresarial Palatino - Sala 404
Rua Raimundo Chaves, 1570 Lagoa Nova
Natal-RN | CEP 59064-368

Executive Center - Salas 412 e 413
Rua Guajajaras, 910 Centro
Belo Horizonte-MG | CEP 30180-100