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HOJE! Dia Nacional de Mobilização ▶️ Live – A Reforma Administrativa vai EXPLODIR os direitos da população

HOJE! Dia Nacional de Mobilização ▶️ Live – A Reforma Administrativa vai EXPLODIR os direitos da população ✅ Dia 24/03 às 15h – Quarta-feira🕰 Convidados: 🔸 Andreia Munemassa – Assessora Jurídica do ATENS SN 🔸 Francisco Domingos – Assessor Político do ATENS SN 🔸 Amauri Perusso – Presidente da Região Sul da Pública Central do […]

Atendimento Presencial Suspenso

Em virtude do agravamento da Pandemia do Coronavírus em todo o RN, com repercussões diretas na alta ocupação de leitos críticos de UTI na Região Metropolitana de Natal e do Decreto Estadual publicado, o Escritório Munemassa Advogados, comunica aos clientes, parceiros e colaboradores que as atividades presenciais em nosso escritório estão suspensas até nova atualização. […]

Ação garante reintegração de ecetista demitida por justa causa indevidamente

O Escritório Munemassa Advogados conquistou decisão favorável em Ação Trabalhista do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado do Rio Grande do Norte – SINTECT-RN, anulando processo administrativo que resultou na demissão de atendente comercial por justa causa indevida e garantindo sua reintegração ao trabalho, pagamento de todas as verbas do período de […]

Ação Coletiva garante mais de 1 milhão de reais de indenização para Ecetistas do RN

O Escritório Munemassa Advogados conquistou decisão favorável em Ação Coletiva do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado do Rio Grande do Norte – SINTECT-RN, garantindo em definitivo o ganho da ação das Horas Extras. A iniciativa garantiu mais de 1 milhão de reais em indenizações, a maior da história do sindicato. Os […]

Gestão de Previdência do Servidor Público é tema de publicação do Escritório Munemassa

Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 9 de fevereiro de 2021, o Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021, que unifica os processos de aposentadorias de pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. Nesse sentido, o Escritório Munemassa Advogados produziu uma análise sobre o decreto federal […]

Ação garante compensação e pagamento para teleoperadores que não folgaram em feriados

O Escritório Munemassa Advogados obteve na Justiça, através da Assessoria Jurídica do SinttelRN, a condenação da empresa AeC Centro de Contatos ao pagamento em dobro de dois feriados previstos em calendário obrigatório de folga de Teleoperadores de Mossoró. O calendário objeto da ação corresponde aos feriados ocorridos em 30 de setembro de 2017 (Libertação dos […]

STF considera COVID-19 como acidente de trabalho e trabalhadores não sabem importância de preencher a CAT

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contaminação por COVID-19 em ambiente laboral configura doença ocupacional e pode ser considerada acidente de trabalho, o que significa que, na prática, trabalhadores de setores essenciais – como saúde e segurança, entre outros – que forem contaminados passam a ter acesso a benefícios como auxílio-doença acidentário, protegidos […]

INSS: Como posso solicitar o salário-maternidade?

Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no portal de atendimento Meu INSS. É necessário ter inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fazer um cadastro para ter acesso ao site. As regras e as condições para obter o benefício podem ser […]

Ecetista reabilitada em nova função após acidente tem direito a continuar a receber adicional

⚖ O Escritório Munemassa Advogados obteve na Justiça do Trabalho ganho de causa em ação que obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a restabelecer o pagamento do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) retirado de uma servidora que, em decorrência de acidente de trabalho/doença ocupacional, foi reabilitada para função […]

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