Direito do Trabalho

27 de outubro de 2018 por Munemasssa Advogados

Consultoria

  • Pareceres escritos sobre legislação;
  • Mecanismos de flexibilização, tais como contratos de trabalho por tempo determinado, contratos atípicos, banco de horas e suspensão temporária do contrato;
  • Minutas de contratos de atividade de natureza civil ou comercial, como locação de serviços, empreitadas e representação comercial;
  • Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos;

Contencioso Extrajudicial

  • Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Defesa em autos de infração lavrado por fiscais do trabalho;
  • Defesa perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho;

Contencioso Judicial

  • Atuação direta perante os Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal , em Brasília;
  • Dissídios coletivos jurídicos e econômicos;
  • Conflitos  de direito sindical (representação, contribuições etc.);
  • Questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa;
  • Processos envolvendo dano material e moral;
  • Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções;
  • Conflitos decorrentes de choque de regimes jurídicos nas privatizações ou transferências de controle;

Veja também:


Direito do Trabalho

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Direito Civil

Atuamos em matérias sobre obrigações, responsabilidade civil e execuções; Orientação na elaboração de contratos; Acompanhamento de processos relacionados à indenização de consumidores; Atuação na esfera judicial e administrativa, abrangendo Juizados Especiais Cíveis e Procon; Contencioso de massa em todo território nacional.

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Previdenciário

Realizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social; Patrocinamos ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, declaratória de tempo de contribuição e quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social;

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