23 de outubro de 2018 por Munemasssa Advogados
Consultoria Pareceres escritos sobre legislação; Mecanismos de flexibilização, tais como contratos de trabalho por tempo determinado, contratos atípicos, banco de horas e suspensão temporária do contrato; Minutas de contratos de atividade de natureza civil ou comercial, como locação de serviços, empreitadas e representação comercial; Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos; Contencioso Extrajudicial Participação […]
Atuamos em matérias sobre obrigações, responsabilidade civil e execuções; Orientação na elaboração de contratos; Acompanhamento de processos relacionados à indenização de consumidores; Atuação na esfera judicial e administrativa, abrangendo Juizados Especiais Cíveis e Procon; Contencioso de massa em todo território nacional.
Realizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social; Patrocinamos ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, declaratória de tempo de contribuição e quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social;
