Ação PSS sobre APH

22 de Maio de 2020 por Munemasssa Advogados

Ação PSS sobre APH

O Escritório Munemassa Advogados ganhou ação judicial coletiva em nome da ATENS UFRN, que concede o pagamento de atrasados referente a devolução do PSS (Contribuição Previdenciária) cobrado sobre o Adicional de Plantão Hospitalar (APH).

Você que é Técnico de Nível Superior (TNS) da UFRN e que recebeu no período de 2010 até os dias de hoje Adicional de Plantão Hospitalar tem direito a executar imediatamente os valores de PSS que incidiram sobre o APH.

Para esclarecer dúvidas da Ação PSS sobre APH elaboramos um questionário com perguntas e respostas. Veja a seguir:

Quem pode executar essa Ação?

Todos os Técnicos de Nível Superior (TNS) que tenham recebido Adicional por Plantão Hospitalar (APH) no período compreendido na execução da ação – 2010 até os dias de hoje.

Quem já moveu Ação Individual, pode se beneficiar nessa Ação Coletiva?

Cada situação terá de ser verificada caso a caso, mas existe a possibilidade de que, mesmo tendo se beneficiado de ação individual, ainda haja resíduos de períodos não alcançados por esta. Alguns casos já foram verificados e os(as) servidores(as) poderão receber valor adicional.

Caso tenha Ação anterior, como saberei se posso ainda assim me beneficiar da Ação Coletiva?

O ideal é agendar atendimento com a assessoria jurídica do seu sindicato, para verificação da situação como um todo, e então saber como ficará sua situação perante a ação coletiva. A ATENS UFRN tem disponibilizado atendimento virtual, com dia e horários previamente agendados, para que seus filiados tirem dúvidas como esta.

Para mais detalhes entre em contato através do nosso Whatsapp:
(84) 9.9444-1267

Veja também:


Aviso

Munemassa Advogados comunica aos seus clientes, parceiros e colaboradores que nosso escritório estará fechado na próxima segunda 11 de outubro, em razão do feriado nacional do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro. As atividades retornam na próxima quarta-feira, 13 de outubro, em horário normal.

Leia mais

HOJE! Dia Nacional de Mobilização ▶️ Live – A Reforma Administrativa vai EXPLODIR os direitos da população

HOJE! Dia Nacional de Mobilização ▶️ Live – A Reforma Administrativa vai EXPLODIR os direitos da população ✅ Dia 24/03 às 15h – Quarta-feira🕰 Convidados: 🔸 Andreia Munemassa – Assessora Jurídica do ATENS SN 🔸 Francisco Domingos – Assessor Político do ATENS SN 🔸 Amauri Perusso – Presidente da Região Sul da Pública Central do […]

Leia mais

Ação garante reintegração de ecetista demitida por justa causa indevidamente

O Escritório Munemassa Advogados conquistou decisão favorável em Ação Trabalhista do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado do Rio Grande do Norte – SINTECT-RN, anulando processo administrativo que resultou na demissão de atendente comercial por justa causa indevida e garantindo sua reintegração ao trabalho, pagamento de todas as verbas do período de […]

Leia mais

Escritórios

Centro Empresarial Palatino - Sala 404
Rua Raimundo Chaves, 1570 Lagoa Nova
Natal-RN | CEP 59064-368

Executive Center - Salas 412 e 413
Rua Guajajaras, 910 Centro
Belo Horizonte-MG | CEP 30180-100