Ação Coletiva garante equiparação de Pensões ao nível salarial dos Técnicos de Nível Superior da UFRN

1 de julho de 2020 por Munemasssa Advogados

O Escritório Munemassa Advogados ganhou mais uma ação judicial coletiva em nome da Associação dos Técnicos de Nível Superior da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – ATENS/UFRN, garantindo aos Pensionistas desta categoria o *direito a atualização dos valores das pensões ao mesmo nível salarial* dos Técnicos de Nível Superior (TNS) ativos da universidade, obedecendo as regras sobre as funções e cargos.

A sentença já foi transitada e julgada encontrando-se agora em fase de execução. Para mais detalhes entre em contato com a *Direção Sindical e Assessoria Jurídica da ATENS/UFRN.

Plantões Jurídicos Online
Se você se enquadra nessa situação ou tem alguma dúvida, procure seu sindicato e os plantões jurídicos online do nosso escritório Munemassa Advogados.

Em caso de dúvidas, agende seu atendimento através do nosso Whatsapp (84) 9.9444-1267

Veja também:


STF considera COVID-19 como acidente de trabalho e trabalhadores não sabem importância de preencher a CAT

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contaminação por COVID-19 em ambiente laboral configura doença ocupacional e pode ser considerada acidente de trabalho, o que significa que, na prática, trabalhadores de setores essenciais – como saúde e segurança, entre outros – que forem contaminados passam a ter acesso a benefícios como auxílio-doença acidentário, protegidos […]

Leia mais

INSS: Como posso solicitar o salário-maternidade?

Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no portal de atendimento Meu INSS. É necessário ter inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fazer um cadastro para ter acesso ao site. As regras e as condições para obter o benefício podem ser […]

Leia mais

Ecetista reabilitada em nova função após acidente tem direito a continuar a receber adicional

⚖ O Escritório Munemassa Advogados obteve na Justiça do Trabalho ganho de causa em ação que obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a restabelecer o pagamento do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) retirado de uma servidora que, em decorrência de acidente de trabalho/doença ocupacional, foi reabilitada para função […]

Leia mais

Escritórios

Centro Empresarial Palatino - Sala 404
Rua Raimundo Chaves, 1570 Lagoa Nova
Natal-RN | CEP 59064-368

Executive Center - Salas 412 e 413
Rua Guajajaras, 910 Centro
Belo Horizonte-MG | CEP 30180-100