Artigos

O plebiscito do ADURN/Sindicato, por Evandro Borges, Advogado

Na terça-feira passada, dia 22 de novembro de 2021 na primeira edição do jornal Potiguar Noticias entrevistei os Professores Wellington Duarte e Oswaldo Negrão, o ex e o atual presidente respectivamente do Sindicato/ADURN. Foi abordado sobre as “ações dos Precatórios” como é conhecido no âmbito dos docentes da UFRN, que trata sobre as diferenças dos […]

Começou nesta segunda (22) plebiscito eletrônico sobre proposta de acordo da PGF para Ação dos Precatório

Começou nesta segunda (22) plebiscito eletrônico sobre proposta de acordo da PGF para Ação dos Precatórios Começou hoje, 22 de novembro, e segue até às 18 horas do próximo dia 3 de dezembro, o plebiscito eletrônico sobre a proposta de acordo oferecida pela Procuradoria Geral Federal (PGF) para a ação dos Precatórios. Através de votação […]

ADURN convoca professores para decidir sobre acordo da Ação dos Precatórios

Entre os dias 22 de novembro e 3 de dezembro o ADURN-Sindicato realiza plebiscito eletrônico para que os docentes beneficiários da ação dos Precatórios possam decidir sobre a adesão ou não da proposta de acordo oferecida pela Procuradoria Geral Federal (PGF). A votação será realizada no site da entidade: www.adurn.org.br. Apenas docentes demandantes do processo […]

Gestão de Previdência do Servidor Público é tema de publicação do Escritório Munemassa

Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 9 de fevereiro de 2021, o Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021, que unifica os processos de aposentadorias de pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. Nesse sentido, o Escritório Munemassa Advogados produziu uma análise sobre o decreto federal […]

Reforma Administrativa é tema de Publicação do Escritório Munemassa

O Escritório Munemassa Advogados produziu uma cartilha com as principais informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 que trata da Reforma Administrativa encaminhada pelo Poder Executivo Federal e que muda regras para futuros servidores e altera a organização da administração pública abrangendo servidores públicos das três esferas governamentais: União, Estados e Municípios. […]

MP 936/2020 agora é a Lei 14.020/2020

Confira o que muda na Estabilidade do trabalhador: Sancionada como uma tentativa de enfrentar a pandemia do novo coronavírus no mercado formal de trabalho, a Medida Provisória 936/2020 foi agora convertida na Lei 14.020/2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A redução de jornada e a suspensão de contratos possibilitadas […]

Lei Complementar nº 173/2020 – Quais os efeitos e repercussões para os Servidores Públicos?

O governo federal publicou, no último dia 28 de maio, a Lei Complementar nº 173/2020, que prevê um plano de ações de enfrentamento à Covid-19 para União, Estados, Distrito Federal e Municípios de todo o país. A proposta estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e criou situações que causarão […]

COVID-19 e mudanças trabalhistas: Como fica seu Contrato de Trabalho?

⚖ A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. ⚖ A Medida […]

COVID-19 E MUDANÇAS TRABALHISTAS – COMO FICA SEU CONTRATO DE TRABALHO?

A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. A Medida Provisória 936, […]

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