Ações Ganhas pelo Munemassa Advogados

Ação Coletiva garante equiparação de Pensões ao nível salarial dos Técnicos de Nível Superior da UFRN

O Escritório Munemassa Advogados ganhou mais uma ação judicial coletiva em nome da Associação dos Técnicos de Nível Superior da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – ATENS/UFRN, garantindo aos Pensionistas desta categoria o *direito a atualização dos valores das pensões ao mesmo nível salarial* dos Técnicos de Nível Superior (TNS) ativos da universidade, […]

Sentença Procedente: Reconhecimento de Trabalho em Condições Especiais e seus Reflexos na Aposentadoria

O Escritório Munemassa Advogados obteve, na Justiça Federal, reconhecimento de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da comprovação de tempo trabalhado em condições especiais, determinando que o INSS pague ao beneficiário os valores atrasados desde o requerimento administrativo. O Autor da Ação foi submetido ao agente eletricidade superior a 250 Volts; e a comprovação […]

Ação PSS sobre APH

Ação PSS sobre APH O Escritório Munemassa Advogados ganhou ação judicial coletiva em nome da ATENS UFRN, que concede o pagamento de atrasados referente a devolução do PSS (Contribuição Previdenciária) cobrado sobre o Adicional de Plantão Hospitalar (APH). Você que é Técnico de Nível Superior (TNS) da UFRN e que recebeu no período de 2010 […]

Ação BITRIBUTAÇÃO

A APCEF/RN através do Escritório Munemassa Advogados, ganhou ação que beneficia todos os Aposentados da CAIXA que contribuíram para a FUNCEF entre 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995. Esta ação concede aos associados da APCEF/RN o direito aos atrasados referentes à devolução do Imposto de Renda proporcional ao período, gerando […]

ESCRITÓRIO MUNEMASSA MANTÉM DECISÃO QUE RECONHECE DIREITO DE ECETISTA RECEBER REFLEXO DO ABONO PECUNIÁRIO

O TRT 21 manteve decisão que condenou os Correios a pagar diferença de abono pecuniário, uma vez que a regra adotada no cálculo do abono pecuniário, a partir de 01.06.2016, é menos vantajosa aos empregados da ECT, a sua aplicação deve limitar-se aos novos contratos. Foi reconhecido o direito do trabalhador para que seja “a) […]

DEVOLUÇÃO DO PSS (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA) COBRADO SOBRE O ADICIONAL DE PLANTÃO HOSPITALAR (APH)

O ESCRITÓRIO MUNEMASSA ADVOGADOS GANHOU AÇÃO JUDICIAL COLETIVA EM NOME DA ATENS UFRN QUE PROMOVE O PAGAMENTO DE ATRASADOS REFERENTE A DEVOLUÇÃO DO PSS (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA) COBRADO SOBRE O ADICIONAL DE PLANTÃO HOSPITALAR (APH) Você que é TNS da UFRN e que recebeu no período de 2010 até 2019 APH tem direito a EXECUTAR IMEDIATAMENTE […]

Escritório Munemassa advogados através do manejo de recurso especial, obteve ganho de causa perante o STJ

O escritório Munemassa advogados através do manejo de recurso especial, obteve ganho de causa perante o STJ para professora da UFRN que em virtude de tratamento médico para um de seus familiares demonstrou a necessidade de remoçâo para outra localidade, diversa da qual foi originariamente lotada. No caso em tela, o STJ analisou a situação […]

UFRN é condenada a indenizar professora que não teve a inclusão de seu abono de permanência na base de cálculo do adicional de férias

O escritório Munemassa Advogados conquistou uma importante vitória na Justiça em prol de uma professora sindicalizada ao ADURN-SINDICATO, que questionava a não inclusão de seu abono de permanência na base de cálculo do adicional de férias. A ação foi movida perante o Juizado Especial Federal de Natal/RN, tendo a Autora narrado que a UFRN não […]

Servidor TNS da UFMG ganhou ação, para que fosse reconhecida a sua estabilidade no cargo

O ATENS UFMG, representado por sua assessoria jurídica, Escritório Munemassa Advogados, ganhou ação em favor de servidor TNS da UFMG, para  que fosse reconhecida a sua estabilidade no cargo. O servidor, admitido em 2009, aguardava, desde 2012, a conclusão de seu processo administrativo de avaliação de estágio probatório. Após quatro anos, desde que a ação foi […]

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