Na terça-feira passada, dia 22 de novembro de 2021 na primeira edição do jornal Potiguar Noticias entrevistei os Professores Wellington Duarte e Oswaldo Negrão, o ex e o atual presidente respectivamente do Sindicato/ADURN. Foi abordado sobre as “ações dos Precatórios” como é conhecido no âmbito dos docentes da UFRN, que trata sobre as diferenças dos […]
Começou nesta segunda (22) plebiscito eletrônico sobre proposta de acordo da PGF para Ação dos Precatórios Começou hoje, 22 de novembro, e segue até às 18 horas do próximo dia 3 de dezembro, o plebiscito eletrônico sobre a proposta de acordo oferecida pela Procuradoria Geral Federal (PGF) para a ação dos Precatórios. Através de votação […]
Entre os dias 22 de novembro e 3 de dezembro o ADURN-Sindicato realiza plebiscito eletrônico para que os docentes beneficiários da ação dos Precatórios possam decidir sobre a adesão ou não da proposta de acordo oferecida pela Procuradoria Geral Federal (PGF). A votação será realizada no site da entidade: www.adurn.org.br. Apenas docentes demandantes do processo […]
Consultoria Pareceres escritos sobre legislação; Mecanismos de flexibilização, tais como contratos de trabalho por tempo determinado, contratos atípicos, banco de horas e suspensão temporária do contrato; Minutas de contratos de atividade de natureza civil ou comercial, como locação de serviços, empreitadas e representação comercial; Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos; Contencioso Extrajudicial Participação […]
Atuamos em matérias sobre obrigações, responsabilidade civil e execuções; Orientação na elaboração de contratos; Acompanhamento de processos relacionados à indenização de consumidores; Atuação na esfera judicial e administrativa, abrangendo Juizados Especiais Cíveis e Procon; Contencioso de massa em todo território nacional.
Realizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social; Patrocinamos ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, declaratória de tempo de contribuição e quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social;
Temos larga experiência em litígios contra a Administração Pública por descumprimento de contratos e legislação; Representamos os interesses de nossos clientes junto aos órgão administrativos como Agências Reguladoras e o Tribunal de Contas da União.
O Escritório Munemassa Advogados ganhou mais uma ação judicial coletiva em nome da Associação dos Técnicos de Nível Superior da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – ATENS/UFRN, garantindo aos Pensionistas desta categoria o *direito a atualização dos valores das pensões ao mesmo nível salarial* dos Técnicos de Nível Superior (TNS) ativos da universidade, […]
O Escritório Munemassa Advogados obteve, na Justiça Federal, reconhecimento de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da comprovação de tempo trabalhado em condições especiais, determinando que o INSS pague ao beneficiário os valores atrasados desde o requerimento administrativo. O Autor da Ação foi submetido ao agente eletricidade superior a 250 Volts; e a comprovação […]
Ação PSS sobre APH O Escritório Munemassa Advogados ganhou ação judicial coletiva em nome da ATENS UFRN, que concede o pagamento de atrasados referente a devolução do PSS (Contribuição Previdenciária) cobrado sobre o Adicional de Plantão Hospitalar (APH). Você que é Técnico de Nível Superior (TNS) da UFRN e que recebeu no período de 2010 […]
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